“Devemos sempre, quando utilizamos qualquer recurso natural, lembrar que as futuras gerações também têm direito ao nosso Meio Ambiente”
Leo Artur Marestoni
O tenente da Polícia Militar Ambiental da Barra Bonita, Leo Artur Marestoni, de 27 anos, revela na Entrevista da Semana todas as regras que devem ser respeitadas pelos pescadores durante a Piracema, período que consiste na desova dos peixes. Ele observa que o trabalho de conscientização vem surtindo efeito e que, com isso, o número de autuações tende a cair ano a ano. “O enfoque principal da Polícia Ambiental é o trabalho de conscientização para que o meio ambiente não seja danificado e o cidadão não precise responder por crime ou infração”, diz. Marestoni é bacharel em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública pela Academia de Polícia Militar do Barro Branco, bacharel em Direito pela Universidade Bandeirantes de São Paulo, pós graduado em Direito e Gestão Ambiental pela Faculdade de Agronomia de Garça. Exerceu as funções de Comando de Força Patrulha e Comando de Força Tática nos anos de 2005 a 2007 na região central da cidade de São Paulo. Desde 2007 é Comandante de Pelotão na Polícia Militar Ambiental, trabalhou até 2009 na cidade de Dracena e atualmente é 1º Tenente da PM, comandante do 2º Pelotão da Polícia Ambiental de Barra Bonita.
Jornal Candeia - Qual é o período da Piracema? Explique o que é este fenômeno natural e qual a abrangência em nossa região:
Tenente Marestoni - A piracema é o período de desova dos peixes. Nesse período, no intuito de queimar a gordura adquirida durante o ano e proporcionar a maturação dos ovos, os peixes nadam contra a correnteza, para poderem desovar nas cabeceiras dos rios. Como consequência, os peixes acabam desovando nas nascentes dos rios, onde a água, teoricamente, é mais limpa. Na verdade, o fenômeno não acontece somente em nossa região. Ele acontece em todo lugar onde existe um rio de água doce. No nosso país, o período é especialmente protegido em virtude da Portaria Ibama 25, de 01 de setembro de 2009. Existe ainda um fenômeno semelhante nas águas dos mares, mas é denominado de “defeso”.
Jornal Candeia - Quais restrições os pescadores devem respeitar? O que fica liberado neste período? Quais equipamentos podem ser utilizados?
Tenente Marestoni - Nesse período, a captura de peixes nativos dos nossos rios é completamente proibida. Fica autorizada a pesca somente de peixes como apaiari, bagre-africano, black-bass, carpa, corvina, peixe-rei, sardinha-de-água-doce, piranha preta, tilápia, tucunaré, zoiudo e outros não nativos. Ainda assim o piauçú, embora não nativo dos nossos rios, não pode ser capturado. Pintados, dourados, pacus, lambaris, mandis e mandiúvas, jaús e outros peixes nativos de nossos rios ficam proibidos de serem capturados.
Jornal Candeia – Neste período, redes ficam proibidas?
Tenente Marestoni - Sim, redes e também as tarrafas ficam proibidas para todos. Os pescadores, mesmo que profissionais, só podem pescar utilizando varas de pesca, com ou sem carretilhas. Nos períodos normais já é proibida a pesca a menos de 500 metros de barragens e represas e a menos de 100 metros de confluências e desembocaduras de rios. No período da piracema, essa distância é aumentada, ficando proibida a pesca a menos de 1.500 metros de barragens e represas e a menos de 500 metros de confluências e desembocaduras de rios. Por fim, fica proibida a pesca com uso de qualquer tipo de isca viva, como lambaris, batuviras, caranguejos, caramujos ou outros. Essas iscas só podem ser utilizadas se o pescador possuir a nota fiscal de compra da isca, que prove a sua origem lícita. No rio Tietê e seus afluentes fica autorizada a pesca embarcada e desembarcada. No Rio Jacaré-Pepira, entretanto, a pesca fica completamente proibida, para qualquer tipo ou quantidade de peixe.
Jornal Candeia - A Polícia Ambiental realiza fiscalizações? Quem não respeitar está sujeito a que punições?
Tenente Marestoni - A maior parte das infrações de pesca constitui também crime ambiental, ou seja, estão tipificadas tanto na lei de crimes ambientais (Lei 9.605/98) quanto na Resolução da Secretaria do Meio Ambiente nº 32 de 2010, portanto, o infrator poderá ser punido com multa, aplicada pela Polícia Militar Ambiental e, além disso, será conduzido até a Delegacia de Polícia, onde poderá ser preso em flagrante delito pelo cometimento do crime de pesca. Como complemento a essas duas penalidades, ainda existe a pena de perdimento de objetos e petrechos utilizados na prática do crime. Em suma: barco, motor, varas, carretilhas, molinetes e quaisquer outros equipamentos que estiverem sendo utilizados pelo pescador no momento em que for surpreendido praticando pesca ilegal serão apreendidos.
Jornal Candeia - Muitas multas são aplicadas neste período?
Tenente Marestoni - Isso depende muito dos próprios pescadores. É visível que a conscientização vem surtindo efeito e que, com isso, o número de autuações tende a cair ano a ano. Depois de cometida a infração ambiental, o dano causado é difícil de ser reparado, por isso, o enfoque principal da Polícia Militar Ambiental vem sendo na conscientização da população, a fim de que a infração não ocorra, o Meio Ambiente não seja danificado e que o cidadão não precise responder por crime ou infração ao meio ambiente.
Jornal Candeia - Na Piracema os pescadores profissionais recebem um benefício do Governo?
Tenente Marestoni - Durante o período de piracema eles recebem um auxílio do governo, no valor de um salário mínimo por mês. Esse valor é para compensar o fato de que, nesse período, eles não podem exercer suas atividades.
Jornal Candeia - Especialmente em Bariri, quais trabalhos realizados pela Polícia Ambiental destaca? Há alguma área específica que demanda maior atenção no município?
Tenente Marestoni - O município de Bariri é um dos muitos em nossa região que é banhado pelo rio Tietê e, por isso, requer atenção em relação à fiscalização de pesca. Não podemos falar que uma ou outra região merece maior atenção, uma vez que embora nesse período a Polícia Militar Ambiental dê uma maior atenção às atividades de pesca, as demais atividades, como as fiscalizações de caça e infrações contra a flora continuam normalmente. Independente da época do ano é missão da Polícia Militar Ambiental garantir a preservação do Meio Ambiente como um todo, uma vez que ele pertence a todos nós e deve ser preservado, não só para nós mesmos, mas como para àqueles que ainda nem nasceram. Devemos sempre, quando nos utilizamos de qualquer recurso natural, lembrar que as futuras gerações também têm direito ao nosso Meio Ambiente e é para garantir este bem a elas que a Polícia Militar Ambiental trabalha diuturnamente.
Fonte: Jornal Candeia
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